
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 07 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno (Resolução Normativa nº 187/2016),
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria prorroga a composição dos integrantes de Comissões e Comitês do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
Art. 2º Prorrogar, até março de 2027, a composição das Comissões e Comitês abaixo indicados:
I - Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CACIN), PORTARIA Nº 634, DE 17 DE AGOSTO DE 2022;
II - Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD), PORTARIA N° 521, DE 18 DE JUNHO DE 2024;
III - Comissão Permanente de Segurança (COSEG), PORTARIA N° 274, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIÓGENES BARRETO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 08/04/2025, pág. 3.