PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 03 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno (Resolução Normativa nº 187/2016),

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria altera o art. 2º da Portaria 521/2024, que designa integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD), passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Compete à Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade a presidência da Comissão e, em caso de ausências ou afastamentos, à magistrada Fabiana Oliveira Bastos de Castro.

............................................................................" (NR)

Art. 2º No art. 1º da Portaria 162/2025, que alterou o art. 1º da Portaria 521/2024 , onde se lê: "III - Gedalias Bastos Freire (titular) e Marcos Deumares da Silva (suplente) - (Art. 2º, § 1º, III, Portaria 519/2024) - XXXXX e STI", leia-se: "III - Gedalias Bastos Freire (titular) e Marcos Deumares da Silva (suplente) - (Art. 2º, § 1º, III, Portaria 519/2024) - STI e SJD";.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente