PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 11 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Vara da Comarca de Capela (1690008), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 10/04/2025;

Considerando o teor da Portaria GP3 284/2025 (1690006), da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 10/04/2025;

CONSIDERANDO o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I da Portaria 249/2025 (1683673) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"PEDRO MACHADO GUEIROS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, nos períodos de 1º a 21/4/2025 e 25 a 29/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Fortuna de Mendonça;"

Art. 2º DESIGNAR o Dr. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO, Juiz Titular da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 5ª Zona Eleitoral, sediada no município de Capela/SE, nos dias 22, 23, 24 e 30/04/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Fortuna de Mendonça.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/04/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente