Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 192, DE 03 DE ABRIL DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 724/2024, deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria designa integrantes para o Comitê Orçamentário e de Contratações (COMOC) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Art. 2º Integram o COMOC:

I - Rubens Lisboa Maciel Filho - Diretoria-Geral;

II - Norival Navas Neto - Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabililidade;

III - Luciano Augusto Barreto Carvalho - Secretaria de Gestão de Pessoas;

IV - José Carvalho Peixoto - Secretaria de Tecnologia da Informação;

V - Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas - Secretaria Judiciária;

VI - Marcelo Gerard Almeida de Andrade - Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança;

VII - Marcus Vinícius de Moraes Corrêa - Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil;

VIII - Elizabeth Góes Soares da Costa - Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária;

IX - Lafayette Franco Sobral Junior - Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte;

X - Allan Augusto Batista Santos - Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos;

XI - José Samarone Deda Araújo - Assessoria Jurídica;

XII - Gustavo Webster Teixeira Rodrigues de Menezes e Ludmilla Souza Ribeiro de Melo - representantes das Zonas Eleitorais.

Parágrafo único. O Comitê será presidido por Rubens Lisboa Maciel Filho e, nas suas ausências e impedimentos, por Norival Navas Neto, que também atuará na secretaria do Comitê.

Art. 3º Revoga-se a Portaria 540/2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral