PORTARIA Nº 162, DE 14 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno (Resolução Normativa nº 187/2016),

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria altera o art. 1º da Portaria 521/2024, que designa integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD):

"Art. 1º ............................................

I - Juíza-Membro Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade e Juíza Eleitoral Fabiana Oliveira Bastos de Castro (suplente) - (Art. 2º, § 1º, I, Portaria 519/2024) - Pleno do Tribunal e Magistrada Eleitoral;

.......................................................

III - Gedalias Bastos Freire (titular) e Marcos Deumares da Silva (suplente) - (Art. 2º, § 1º, III, Portaria 519/2024) - XXXXX e STI;

III - Gedalias Bastos Freire (titular) e Marcos Deumares da Silva (suplente) - (Art. 2º, § 1º, III, Portaria 519/2024) - STI e SJD; (Redação dada pela Portaria de Pessoal n° 269/2025)

IV - Oona Karina Mendes da Silva (titular) e Maria Isabel de Moura (suplente) - (Art. 2º, § 1º, IV, Portaria 519/2024) - Servidoras associadas da ASSEJEL;

V - ...................................................

VI - Anne Gabrielle Ribeiro Oliveira (titular) e Maria Alice Santana de Jesus (suplente) (Art. 2º, § 1º, VI, Portaria 519/2024) - Estagiárias da SECON e da SEAUE.

Art. 2º Compete à Juíza-Membro Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade a presidência da Comissão e, em caso de ausências ou afastamentos, à magistrada Fabiana Oliveira Bastos de Castro a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente