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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 165, DE 14 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 724/2024, deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria renova a composição dos integrantes de Comissões e Comitês do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Art. 2º Prorrogar, até março de 2027, a composição das Comissões e Comitês abaixo indicados:

I - Comissão Gestora de Dados Abertos (CGDA), Portaria nº 1030, de 25 de novembro de 2022;

II - Comitê de Gestão de TIC (CGesTI), Portaria nº 169, de 22 DE março de 2023;

III - Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CGOVTI), Portaria 268/2021;

IV - Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI), Portaria nº 229, de 22 de março de 2023;

V - Comitê Gestor de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (CGTPDP), Portaria nº 680, de 26 de agosto de 2022;

VI - Comitê Gestor de Conteúdo de Internet e de Intranet (CGCI), Portaria nº 776, de 15 de agosto de 2023;

VII - Comitê Gestor do Selo dos Cartórios Eleitorais (CGSCE), Portaria nº 226, de 5 de abril de 2022;

VIII - Comitê Gestor do SEI (CGSEI), Portaria nº 195, de 22 de março de 2023;

IX - Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde (CGAIS),Portaria nº 604, de 06 de julho de 2023;

X - Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), Portaria nº 552, de 9 de julho de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIÓGENES BARRETO

Presidente