
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 198, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,
CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997 e;
CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1676460,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora WILLIÉVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923358, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 10/03/2025, em substituição a EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA, em razão do afastamento da titular e da substituta designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/03/2025.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 14/03/2025, págs. 4/5.