
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,
CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997 e;
CONSIDERANDO o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1676629,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE/PA, removido para este Regional, matrícula 309R586, Assistente I, FC-1, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, no período de 27 a 30/03/2025, em substituição a CAMILA COSTA BRASIL, em razão de afastamento da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 14/03/2025, pág. 2.