PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 13 DE MARÇO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Vara da Comarca de Umbaúba (1677676), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 13/3/2025;

Considerando o art. 18, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

Considerando o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. CLAUDIO BAHIA FELICISSIMO, Juiz Titular da Comarca de Indiaroba, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Umbaúba/SE, no período de 11 a 24/3/2025, por motivo de  afastamento da Juíza Titular, Daniela de Almeida Bayma Valdíva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/3/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente