PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 724/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1655239;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ACIR LEMOS PRATA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092391, Assistente I, FC-1, da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações e Partidárias, CJ-2, no dia 13/01/2025, em substituição a GUILHERME AUGUSTO GONÇALVES MUNIZ, em razão de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/01/2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral