PORTARIA Nº 4, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno (Resolução TRE/SE nº 187/2016);

CONSIDERANDO as informações contidas nos processos SEI nº 0011489-51.2024.6.25.8000 (ID's 1650455, 1651087, 1651374, 1651379 e 1652651),

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria altera o anexo da Portaria TRE/SE nº 1084/2024 (1644198), que passa a vigorar na forma do Anexo deste ato normativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/12/2024.

Anexo - Escala de Recesso.pdf

DIÓGENES BARRETO

Presidente