Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,
CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997 e;
CONSIDERANDO o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e o Formulário de Substituição 1658483,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ELIZABETE SANTOS ALMEIDA, Cedida, matrícula 309R273, Assistente I, FC-1, da Seção de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Eleitorado, FC-5, da referida Coordenadoria, no período de 22 a 24/01/2025, em substituição a ANA KARLA CARVALHO MONTEIRO NASCIMENTO, em razão de afastamentos da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/01/2025.
PUBLIQUE-SE
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 24/01/2025, págs. 4/5.