PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997 e;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023 e o Formulário de Substituição 1657758,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 46/2025 (1657783), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar a servidora GICELDA CÔRTES SANTOS, cedida para este Regional, matrícula 309R225, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 16/01/2025, em substituição a CÁTIA NUNES, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto designado."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral