PORTARIA Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora MAÍRA GAMA TORRES, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE/PE, removida para este Regional, matrícula 309R394, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal.

Art. 2º Designar a referida servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Núcleo de Apoio às Sessões Plenárias (NAP), FC-5, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, desta Corte.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17/02/2025.

PUBLIQUE-SE

DIÓGENES BARRETO

Presidente