PORTARIA Nº 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno (Resolução TRE/SE nº 187/2016);

CONSIDERANDO a informação contida no processo SEI nº 0011489-51.2024.6.25.8000 (ID 1658953),

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria altera o anexo da Portaria TRE/SE nº 1084/2024 (1644198), que passa a vigorar na forma do Anexo deste ato normativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/12/2024.

PUBLIQUE-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente

Anexo - Escala de recesso.pdf