PORTARIA Nº 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 389/2024, deste Regional,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho para estudos de alteração da Resolução TRE/SE 37/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde Suplementar - PASS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Art. 2º O Grupo terá a seguinte composição:

I - Adriana da Fonseca Moraes Sobral (SGP/COASA);

II - Angelúcia Rocha Mendonça Melo (SGP/SEBAD);

III - Ana Paula Tavares de Oliveira Bezerra (SGP/SEPAG);

IV - Fábio Almeida de Souza (SGP/ASTEP);

V - Hermano de Oliveira Santos (DG/AGEST-DG);

V - Arivaldo Fraga Carvalho Junior (DG/AGEST-DG); (Redação dada pela Portaria nº 96/2025)

VI - José Samarone Deda Araújo (DG/ASJUR);

VII - Marcus Vinicius de Morais Corrêa (SAO/COFIC).

Parágrafo único. A servidora Adriana da Fonseca Moraes Sobral presidirá o Grupo de Trabalho e, nas suas ausências e impedimentos, o servidor Fábio Almeida de Souza assumirá suas funções, além de atuar como secretário.

Art. 3º As atividades do Grupo devem ser concluídas até o dia 30 de abril de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral