PORTARIA Nº 65, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o teor das Portarias 1051/2024, 1054/2024, 14/2025, 21/2025, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 7/1/2024 e 21/1/2025 e;

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1662933) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1662943) referentes ao mês de fevereiro de 2025, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

1. LAÍS MENDONÇA CÂMARA ALVES - Juíza Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, no período de 1º a 15/2/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rômulo Dantas Brandão;

2. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 1º a 28/2/2025, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

3. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada em Itabaiana/SE, no período de 1º a 5/2/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Érica Magri Milani;

4. CLÁUDIA DO ESPÍRITO SANTO - Juíza da 1ª Vara Cível de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 1º a 5/2/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

5. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA - Juíza Substituta a disposição da Corregedoria-Geral de Justiça, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores/SE, no período de 3 a 27/2/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Otávio Augusto Bastos Abdala;

6. MARIA ALICE ALVES SANTOS MELO FIGUEIREDO - Juíza Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores/SE, no dia 28/2/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Otávio Augusto Bastos Abdala;

7. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto a disposição da Corregedoria-Geral de Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória, no período de 3 a 28/2/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Hercília Maria Fonseca Lima Brito;

8. GILSON GUEDES CAVALCANTE NETO - Juiz Titular da Comarca de Itabaianinha, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no dia 28/2/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Anderson Clei Santos Rochão;

9. CLÁUDIO BAHIA FELICÍSSIMO - Juiz Titular da Comarca de Indiaroba, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba/SE, no período de 9 a 28/2/2025, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Daniela de Almeida Bayma Valdívia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/02/2025.

PUBLIQUE-SE

DIÓGENES BARRETO

Presidente