PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o art. 38, §1º da Lei 8112/90, com a redação dada pela Lei 9527/97; e

CONSIDERANDO o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1658813,

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria designa, excepcionalmente, o servidor LUCIANO JOSÉ DE FREITAS, requisitado, matrícula 309R697, lotado na 31ª Zona Eleitoral, com sede em Itaporanga D'Ajuda/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 21/01/2025, em substituição a MARIA LIVIA DE OLIVEIRA GOIS SOUZA, em virtude de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 21/01/2025.

PUBLIQUE-SE

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral