Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 74, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,
CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997 e;
CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023 e o Formulário de Substituição 1662083,
RESOLVE:
Art. 1º Esta Portaria designa o servidor RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, cedido pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura a este Regional, matrícula 309R611, Assistente I, FC-1, da Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, da Diretoria-Geral, desta Corte, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Otimização de Processos Organizacionais, FC-6, da referida Coordenadoria, no dia 29/01/2025, em substituição a ADA CRISTIANE CAMPOS, em razão de afastamento da titular e do substituto designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29/01/2025.
PUBLIQUE-SE
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 04/02/2025, pág. 3.