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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 15 DE ABRIL DE 2014

Altera as Tabelas 1.1, 2.16 e 3 do Anexo da Resolução/TRE-SE 79/2013, que dispõe sobre o Plano de Obras.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o teor da Informação 20/14-SEENG/SAO, que propõe alteração do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral quanto à ampliação da Sede do Tribunal para o fim de substituir a edificação do Depósito de Bens Patrimoniais e Oficinas pela edificação do Depósito de Bens Patrimoniais e Alojamento;

RESOLVE:

Art. 1° As Tabelas 1.1, 2.16 e 3 da Resolução/TRE-SE 79, passam a vigorar com a redação constante do Anexo desta Resolução.

Art. 2". Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

Presidente do TRE/SE

DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitora

JUÍZA LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES

JUÍZA MARIA ANGÉLICA FRANÇA E SOUZA

JUIZ CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA

JUIZ JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

JUÍZA DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO

ANEXO

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 25/04/2014.

Vide Resolução TRE/SE 9/2020 e 22/2022.