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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

RESOLUÇÃO Nº 78, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Aprova a quarta revisão do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, para incluir as Tabelas 1.17, 2.17 e alterar a Tabela 3 do Anexo da Resolução TRE-SE 79/2013.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Informação 707-2016/SEAUE, que solicita providências quanto ao Depósito de Urnas;

CONSIDERANDO as informações das Unidades competentes no âmbito da Secretaria de Administração e Orçamento, pela necessidade e disponibilidade orçamentária para ampliação do referido Depósito de Umas;

RESOLVE:

Art. 1° As Tabelas 1, 2 e 3 da Resolução TRE-SE 79/2013 passam a redação constante do Anexo desta Resolução.

Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, aos 19 dias mês de maio de 2016.

DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

Presidente do TRE/SE

DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

JUÍZA LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO MENEZES

JUÍZA MARIA ANGÉLICA FRANÇA E SOUZA

JUIZ CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA

JUIZ JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

JUÍZA DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO

ANEXO

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 23/05/2016.

Vide Resolução TRE/SE 9/2020 e 22/2022.