Regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição, sistematiza o pagamento da gratificação eleitoral e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 129, de 17 de outubro de 2013, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

ELEIÇÕES 2018. JUNTA ELEITORAL. COMPOSIÇÃO. MEMBRO. SUBSTITUIÇÃO.

Altera artigos da Resolução Normativa TRE/SE 18/2018 que dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Sergipe e altera a Portaria nº 276, de 6 de abril de 2018.

Regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição, sistematiza o pagamento da gratificação eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome do Núcleo Socioambiental do TRE-SE.

Dispõe sobre alterações na Resolução TRE-SE 29/2017 que trata sobre Educação Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Alterar o anexo da Resolução TRE/SE 6/2018, para acrescentar componentes da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela para o pleito de 2018, nos termos do artigo 48, inciso II, da Resolução TSE 23.574/2018.

Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nas Eleições 2018.

Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições.

Regulamenta a competência dos Juízos Eleitorais da Capital para julgamento das prestações de contas eleitorais dos diretórios municipais dos partidos políticos e das reclamações sobre a localização dos comícios e providências sobre a distribuição equitativa dos locais nas eleições 2018.

ELEIÇÕES 2018. JUNTAS ELEITORAIS. COMPOSIÇÃO. MEMBROS. MAGISTRADOS. PRESIDENTE. APROVAÇÃO.

Dispõe sobre o modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a alteração de servidor integrante da Comissão de Votação Paralela relativa is Eleições de 2018, constante do Anexo da Resolução TRE/SE n°6/2018.

Dispõe sobre a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela para o pleito de 7 de outubro de 2018, em 1º Turno, e de 28 de outubro de 2018, em 2º Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui a Política de Segurança do TRE/SE e a Comissão de Segurança Permanente.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2018.

Dispõe sobre a competência dos Juízos da 1ª, 2ª e 27ª Zonas Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos diretórios municipais dos partidos políticos.

Dispõe sobre transformação de funções comissionadas.