RESOLUÇÃO Nº 21, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por unanimidade, APROVAR A RESOLUÇÃO.

Aracaju (SE), 23/10/2018.

DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA - RELATOR(A)

R E L A T Ó R I O

O(A) DESEMBARGADOR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (Relator):

Trata-se de pedido de substituição de Membro de Junta Eleitoral, formulado pelo Juízo Eleitoral da 18ª Zona.

Por meio do Ofício 6100/2018 - 18ª ZE (Processo SEI nº 0022919-53.2018.6.25.8018), solicitou-se a substituição do Membro da Junta Eleitoral, Vera Lúcia Dantas Martins Lima, em razão de viagem por ela programada anteriormente, cujo embarque se dará no dia 26 de outubro e o retorno será no dia 31 do mesmo mês e ano, conforme justificativa apresentada nos autos do processo eletrônico acima mencionado.

Na mesma oportunidade, foi indicada para compor a mencionada junta, como substituta, a eleitora MARIA CLEZIANA SILVEIRA DE FARIAS, cuja inscrição é 022248192160.

É o relatório.

V O T O

O(A) DESEMBARGADOR RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (Relator):

Senhores Membros e Senhora Procuradora Regional Eleitoral,

Em atenção ao disposto nos arts. 36 e seguintes do Código Eleitoral e 165 e seguintes da Resolução do TSE nº 23.554/2017, submeto a indicação do nome da eleitora MARIA CLEZIANA SILVEIRA DE FARIAS, cuja inscrição é 022248192160, para compor a 18ª Junta Eleitoral, ao tempo em que VOTO pela sua integral aprovação, devendo ser providenciada a publicação de Edital no Diário de Justiça Eletrônico, a fim de possibilitar a abertura do prazo de três dias para eventual impugnação pelos Partidos Políticos ou Coligações.

É como voto.

Des. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (RELATOR)

EXTRATO DA ATA

INSTRUÇÃO (11544) nº 0600238-38.2018.6.25.0000/SERGIPE.

Relator(a): Juiz(a) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA.

INTERESSADO(S): TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE .

Presidência do Des. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA. Presentes os Juízes ÁUREA CORUMBA DE SANTANA, DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA, DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO, DIÓGENES BARRETO, JOABY GOMES FERREIRA e MARCOS ANTÔNIO GARAPA DE CARVALHO e a Procuradora-Regional Eleitoral Dra. EUNICE DANTAS CARVALHO.

DECISÃO: RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por unanimidade, APROVAR A RESOLUÇÃO.

SESSÃO ORDINÁRIA de 23 de outubro de 2018.

ACÓRDÃO PUBLICADO EM SESSÃO