RESOLUÇÃO N° 45, DE 7 DE JULHO DE 2023

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso XXIII, do seu Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Esta Resolução altera a Resolução TRE/SE nº 44/2023, que dispõe sobre os atos gerais e a organização dos trabalhos para as eleições dos membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conselhos Tutelares) do Estado de Sergipe.

Art. 2º Esta Resolução TRE/SE nº 44/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

"O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO..............................

CONSIDERANDO..............................

(Revogado)

CONSIDERANDO..............................

CONSIDERANDO..............................

CONSIDERANDO..............................

CONSIDERANDO..............................

CONSIDERANDO o constante da Resolução TSE 23.719, de 13 de junho de 2023;

RESOLVE......................................

.." (NR)

Art. 3º O Anexo I da Resolução TRE/SE nº 44/2023, passa a vigorar na forma disposta a seguir:

"ANEXO I

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES

....................................." (NR)

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eleitoral de Sergipe, sem prejuízo de sua disponibilização no site do TRE/SE.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, aos 7 dias do mês de julho de 2023.

DESEMBARGADORA ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Presidente

DESEMBARGADORA ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

JUIZ EDMILSON DA SILVA PIMENTA

JUIZ MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS

JUIZ HÉLIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO

JUIZ BRENO BERGSON SANTOS

JUIZ CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL