RESOLUÇÃO N° 56, DE 09 DE ABRIL DE 2024

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, em decorrência de aposentadoria de servidora, e posterior  alteração da especialidade do cargo vago para "Operação de Computadores";

CONSIDERANDO a notícia da iminente extinção, pelo Tribunal Superior Eleitoral, da especialidade "Operação de Computadores" e a adesão deste Regional ao Concurso Nacional Unificado da Justiça Eleitoral;

CONSIDERANDO o contido nos Processos SEI 0002240-76.2024.6.25.8000 e 0005306-98.2023.6.25.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Esta Resolução transforma 01(um) cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, vago em decorrência de aposentadoria, em 01 (um) cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Art. 2º A alteração promovida por esta Resolução não acarreta aumento de despesas.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, aos 09 dias do mês de abril de 2024.

Desembargadora ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente em exercício

Desembargadora IOLANDA SANTOS GUIMARÃES

Vice-Presidente e Corregedora

Juiz EDMILSON DA SILVA PIMENTA

Juiz HÉLIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO

Juíza DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA

Juiz BRENO BERGSON SANTOS

Juiz CRISTIANO CÉSAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL