2016 a 2020
Seleção de Resoluções normativas do TRE/SE do período de 2016 a 2020.
RESOLUÇÕES NORMATIVAS |
EMENTAS |
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Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da Covid-19. |
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Resolução TRE/SE n° 28/2020 (Revogada) |
Institui a Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| Altera a Resolução TRE/SE 13/2019 que disciplina a sustentação oral pelo sistema de videoconferência durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. | |
| Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2020, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe. | |
| Dispõe sobre alteração em dispositivos constantes da Resolução TRE/SE nº 08/2018. | |
Resolução TRE/SE n° 24/2020 (formato PDF) |
Altera a Resolução TRE/SE 13/2019 que disciplina a sustentação oral pelo sistema de videoconferência durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. | |
Eleições 2020. Juntas Eleitorais. Composição. Membros. Magistrados. Presidente. Aprovação. |
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Dispõe sobre o Plano de Formação e Especialização de Inspetores e Agentes de Segurança (PFES) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o período de 2021 a 2026. |
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Resolução TRE/SE n° 20/2020 (Revogada) |
Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais de Sergipe. |
| Regulamenta a utilização de serviços de mensagens instantâneas no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Sergipe. | |
Fixa período de férias, afastamentos voluntários e prorrogação de biênio dos Juízes Eleitorais em face das Eleições 2020, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
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Institui o Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe |
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Resolução TRE/SE 16/2020 (Revogada) |
Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas. | |
Resolução TRE/SE 14/2020 (Revogada) |
Dispõe sobre o Plano de Segurança Orgânica (PLASO) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe . |
| Resolução TRE/SE 13/2020 (Revogada) | Reinstitui a Política de Segurança Orgânica e a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 12/2020 (Revogada) |
Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas. |
| Dispõe sobre o respeito à identidade de gênero e à diversidade sexual de membros, magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. | |
| Dispõe sobre a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições 2020, em 1º Turno e em 2º Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. | |
Resolução TRE/SE 09/2020 (Revogada) |
Aprova a quinta alteração do Plano de Obras, para reclassificar a lista de obras e serviços de engenharia, em função da inclusão da obra nomeada “Ampliação da Sede–Arquivo Central”. |
Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração. |
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| Altera a Resolução TRE-SE 04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. | |
| Dispõe sobre o atendimento remoto aos eleitores do Estado de Sergipe até o prazo final para o fechamento do Cadastro Eleitoral, com vistas às Eleições Municipais do ano em curso e define por fazê-lo adotando o Pré-atendimento Eleitoral - Título Net. | |
| Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. | |
| Dispõe sobre os atos gerais e a organização dos trabalhos para as eleições de 2020. | |
Resolução TRE/SE 02/2020 (Revogada) |
Dispõe sobre o Plano de Segurança Orgânica (PLASO) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 01/2020 (Revogada) |
Reinstitui a Política de Segurança Orgânica e o Comité Gestor de Segurança Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 25/2019 (Revogada) |
Dispõe sobre a gestão documental e a política de manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe |
Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais, nas eleições municipais de 2020. |
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Dispõe sobre o encerramento das atividades dos Postos de Atendimento das 3ª, 13ª, 15ª, 22ª, 24ª e 30ª Zonas Eleitorais, bem como sobre a destinação dos respectivos cargos e funções do Quadro Permanente de Pessoal e sobre a reorganização das lotações por meio de concurso interno de remoção. |
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Dispõe sobre o programa de estágio remunerado estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
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Fixa a data, aprova instruções e o calendário para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito no Município de São Francisco. |
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Regulamenta a competência e atribuições dos Juízos Eleitorais, bem como a distribuição dos feitos nos municípios com mais de uma zona eleitoral e dispõe sobre a designação específica das 1ª e 27ª Zonas Eleitorais para processar e julgar, de forma especializada, crimes de corrupção ativa e passiva, de evasão de divisas, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e os delitos praticados por organizações criminosas, independentemente do caráter transnacional ou não das infrações, conexos com os crimes eleitorais comuns; os pedidos de colaboração premiada e de cooperação jurídica passiva em matéria penal; institui a criação da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE) e dá outras providências. |
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Aprova o Calendário Eleitoral para a renovação da eleição para os Cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Riachão do Dantas (4ª Zona Eleitoral - Boquim) |
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Resolução TRE/SE 15/2019 (Revogada) |
Altera a Resolução TRE-SE 5/2019 que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE). |
Fixa a data e aprova instruções para realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Riachão do Dantas. |
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Disciplina a sustentação oral pelo sistema de videoconferência, durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
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Declara em processo de extinção a Especialidade Biblioteconomia, pertencente à Área de Atividade Apoio Especializado, do cargo efetivo de Analista Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências |
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Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado de Sergipe. |
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Resolução TRE/SE 10/2019 (formato PDF) |
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral de Sergipe, revogando a Resolução TRE-SE nº 180, de 17 de dezembro de 2013. |
Resolução TRE/SE 9/2019 (formato PDF ) |
Altera o anexo da Resolução TRE/SE 113/2013 e dispõe sobre outras providências. |
Altera o anexo da Resolução TRE/SE 114/2011 e dispõe sobre outras providências. |
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Resolução TRE/SE 7/2019 (Revogada) |
Dispõe sobre, o Plano de Segurança Institucional (PSI) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Regulamenta, no âmbito do TRE-SE, a Lei 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe. |
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Resolução TRE/SE 5/2019 (Revogada) |
Altera a Resolução TRE-SE 52/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE). |
Resolução TRE/SE 4/2019 (Revogada) |
Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal |
Resolução TRE/SE 3/2019 (formato PDF) |
Altera a Resolução TRE-SE 144/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe |
Resolução TRE/SE 2/2019 (formato PDF ) |
Altera artigos da Resolução Normativa TRE/SE n° 187/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Dispõe sobre a Remoção por Concurso Interno no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
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Regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição, sistematiza o pagamento da gratificação eleitoral e dá outras providências. |
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Resolução TRE/SE 22/2018 (formato PDF ) |
Altera a Resolução n° 129, de 17 de outubro de 2013, que estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas. |
Resolução TRE/SE 20/2018 (formato PDF ) |
Altera artigos da Resolução Normativa TRE-SE 18/2018 que dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018, no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe e apresenta a escala de juízes plantonistas |
Resolução TRE/SE 19/2018 (formato PDF ) |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições 2018 e dá outras providências. |
Resolução TRE/SE 18/2018 (formato PDF ) |
Dispõe sobre a realização de audiência de custódia nas Eleições 2018 no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Sergipe e altera a Portaria n° 276, de 6 de abril de 2018. |
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Resolução TRE/SE 16/2018 (formato PDF ) (Revogada) |
Regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição, sistematiza o pagamento da gratificação eleitoral e dá outras providências. |
Resolução TRE/SE 15/2018 (formato PDF ) |
Dispõe sobre a alteração do nome do Núcleo Socioambiental do TRE-SE. |
Resolução TRE/SE 14/2018 (formato PDF ) |
Dispõe sobre alterações na Resolução TRE-SE 29/2017 que trata sobre Educação Institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 12/2018 (formato PDF ) |
Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nas Eleições 2018. |
Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições. |
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Resolução TRE/SE 10/2018 (formato PDF ) |
Regulamenta a competência dos Juízos Eleitorais da Capital para julgamento das prestações de contas eleitorais dos diretórios municipais dos partidos políticos e das reclamações sobre a localização dos comícios e providências sobre a distribuição equitativa dos locais nas eleições 2018. |
Resolução TRE/SE 9/2018 (formato PDF ) |
ELEIÇÕES 2018. JUNTAS ELEITORAIS. COMPOSIÇÃO. MEMBROS. MAGISTRADOS. PRESIDENTE. APROVAÇÃO |
Dispõe sobre o modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe |
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Resolução TRE/SE 7/2018 (formato PDF ) |
Dispõe sobre a alteração de servidor integrante da Comissão de Votação Paralela relativa às Eleições de 2018, constante do Anexo da Resolução TRE/SE nº 6/2018. |
Resolução TRE/SE 6/2018 (formato PDF ) |
Dispõe sobre a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Umas Eletrônicas por meio de Votação Paralela para o pleito de 7 de outubro de 2018, em 1º Turno, e de 28 de outubro de 2018, em 2º Turro, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 5/2018 (formato PDF ) (Revogada) |
Institui a Política de Segurança do TRE/SE e a Comissão de Segurança Permanente. |
Resolução TRE/SE 4/2018 (formato PDF ) |
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2018. |
Resolução TRE/SE 3/2018 (formato PDF ) |
Dispõe sobre a competência dos Juízos da 1ª, 2ª e 27ª Zonas Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas anuais dos diretórios municipais dos partidos políticos. |
Dispõe sobre transformações de funções comissionadas. |
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Resolução TRE/SE 143/2017(formato PDF ) (Revogada) |
Dispõe sobre a gestão documental e a política de manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 142/2017 (formato PDF ) |
Dispõe sobre o quadro de Pessoal das Zonas Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 138/2017 (formato PDF ) |
Altera a lotação de servidores requisitados por este Tribunal Regional Eleitoral em decorrência do remanejamento ocorrido em Zonas Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 132/2017 (Revogada) |
Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 130/2017 (formato PDF ) |
Estabelece os procedimentos de remanejamento de zonas eleitorais do interior do estado. |
Resolução TRE/SE 116/2017 (Revogada) |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal, doravante denominando-o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, a fim de adequar sua nomenclatura ao padrão utilizado pela Justiça Eleitoral. |
Resolução TRE/SE 66/2017 (formato PDF ) |
Estabelece os procedimentos de rezoneamento com a extinção da 36ª zona eleitoral de Aracaju. |
Resolução TRE/SE 53/2017 (formato PDF ) |
Institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito deste Tribunal, regulamenta o seu uso e funcionamento, e dá outras providências. |
Resolução TRE/SE 52/2017 (Revogada) |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe |
Resolução TRE/SE 29/2017 (formato PDF ) |
Dispõe sobre a Educação Institucional, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
Resolução TRE/SE 18/2017 (formato PDF ) |
Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 10/2017 (formato PDF ) |
Dispõe sobre a área de atividade do cargo criado pela Lei n°13.150/2015. |
Resolução TRE/SE 7/2017 (formato PDF ) |
Fixa a data e instruções para realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Carmópolis e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
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Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, da Lei n° 12,527/2011 e da Resolução CNJ n° 215/2015, que versam sobre o acesso à informação, e revoga a Resolução TRE/SE 172/2012. |
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Resolução TRE/SE 170/2016 (formato PDF ) |
Dispõe sobre as normas gerais para a Gestão do Clima Organizacional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe |
Resolução TRE/SE 162/2016 (formato PDF ) |
Revoga as Resoluções n° 268/2012 e 65/2016 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que dispõem sobre o prazo de requisição de servidores de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios Eleitorais de Sergipe. |
Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
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Aprova a quarta revisão do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, para incluir as Tabelas 1.17, 2.17 e alterar a Tabela 3 do Anexo da Resolução TRE-SE 79/2013. |
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Resolução TRE/SE 75/2016 (formato PDF ) |
Revoga a Resolução n° 89, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre o pagamento da gratificação de presença de que trata a Lei n° 8.350, de 28 de dezembro de 1991, aos Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
Resolução TRE/SE 44/2016 (formato PDF ) |
Dispõe sobre a criação e as competências do Núcleo Socioambiental do TRE-SE, implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS) e instituição de sua respectiva Comissão Gestora |
Resolução TRE/SE 34/2016 (formato PDF ) (Revogada) |
Dispõe sobre o Concurso de Remoção no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
Altera a Resolução nº 158, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre a administração do Fórum Desembargador Aloísio de Abreu Lima e o funcionamento da Central e dos Postos de Atendimento ao Eleitor. |
Fonte: Diário de Justiça Eletrônicos do TRE/SE.
Periodicidade : Conforme publicações nos Diários de Justiça Eletrônicos do TRE/SE.
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