Seleção de Resoluções normativas do TRE/SE do ano de 2021.

Resolução TRE/SE n° 19/2021 - "Dispõe sobre a designação de oficiala e oficial de justiça, o reembolso de despesas e a indenização de transporte, decorrentes do cumprimento de mandados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 18/2021 - "Altera a Resolução TRE-SE 17/2018 que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio da Justiça Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 17/2021 - "Atualiza o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 16/2021 (Revogada) - "Dispõe sobre alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e transformação de funções comissionadas." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 15/2021 - "Altera a Resolução TRE/SE 17/2018 que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio da Justiça Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 14/2021 (formato PDF) - "Altera a Resolução 215/2000 que tratou da criação do Centro de Memória Eleitoral, dispôs sobre suas atribuições, acrescentou dispositivo ao Regimento Interno da Secretaria e deu outras providências." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 13/2021  - "Institui a Política de Gestão de Memória e o Programa de Preservação de Memória da Justiça Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 12/2021 - "Altera a Resolução TRE/SE 184/2016 que dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, da Lei nº 12.527/2011 e da Resolução CNJ nº 215/2015, que versam sobre o acesso à informação." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 11/2021 (Revogada) - "Dispõe sobre o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 10/2021 - "Altera a Resolução 6/2021 que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 9/2021 - "Dispõe sobre a gestão documental e a política de preservação e manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 8/2021 - "Altera a Resolução TRE/SE 12/2020 que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 7/2021 - "Altera a Resolução TRE/SE 187/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 6/2021 - "Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 5/2021 - "Aprova   o  Planejamento  Estratégico  do  Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe  para o período de 2021 a 2026." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 4/2021 (Revogada) - "Dispõe sobre o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 3/2021 - "Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais de Sergipe." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 2/2021 - "Altera parcialmente o Anexo I da Resolução 8/2020, que “Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração”." (ementa)

Resolução TRE/SE n° 1/2021 - "Dispõe sobre a implantação do Selo dos Cartórios Eleitorais e seus critérios no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe". (ementa)

 Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos do TRE/SE.

Periodicidade : Conforme publicações nos Diários de Justiça Eletrônicos do TRE/SE.