Seleção de Portarias do TSE relacionadas a partidos políticos.

Portaria TRE/SE n° 824/2024 - "Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2025." (Ementa)

Portaria TSE n° 678/2024  - "Divulga os percentuais de candidaturas de mulheres e de pessoas negras, para a destinação dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC e do Fundo Partidário, nas eleições de 2024." (Ementa) DJE-TSE de 20/08/2024 - edição extraordinária

Portaria TSE n° 657/2024 - "Divulga a tabela de representatividade dos partidos políticos para fins de cálculo da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e a participação nos debates das Eleições 2024". (Ementa) [DJE-TSE de 13/08/2024]

Portaria TSE n° 314/2023- "Divulga a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o segundo semestre do ano de 2023." - DJE/TSE de 02/05/2023.

Portaria TSE n° 48/2019 - "Divulga a relação de partidos políticos que atingiram e não atingiram a composição e distribuição do percentual mínimo de votos e/ou elegeram e não elegeram bancada mínima para a Câmara dos Deputados." - DJE/TSE de 29/01/2019

Fonte: Diários de Justiça Eletrônicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Periodicidade: Diários de Justiça Eletrônicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).