CNJ - RELATÓRIOS
Indicadores da Resolução CNJ 76/2009, que dispõe sobre o Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
*No âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, não há, até o momento, nenhum processo judicial relacionado à COVID-19
Dados Estatísticos de Candidatos, Eleitorado, Locais de Votação, Resultado de Eleições.
Resultados de indicadores estratégicos e de gestão.
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
Destinação de recursos oriundos de aplicação da pena de prestação pecuniária.
| 1º grau |
| 2º grau - De sde 2018, não obstante alguns processos de cumprimento de sentença em tramitação neste TRE-SE, não houve, no âmbito do 2º grau, recursos provenientes de aplicação de pena a serem recolhidos em conta judicial vinculada. |
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