2019 - Contratações Diretas
Atualizada em 6 de fevereiro de 2020
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Dispensas de licitação (artigo 24, incisos I e II, da Lei 8.666/1993) | |||||||||
| NATUREZA | PROCESSO SEI |
OBJETO |
CONTRATADO |
CNPJ |
VALOR GLOBAL |
ATO DE RECONHECIMENTO | FUNDAMENTO LEGAL |
ARTEFATOS (formato .pdf) |
VALORES PAGOS |
| Dispensa de Licitação | 0000646-03.2019.6.25.8000 |
Aquisições de 1 (uma) placa para a galeria de Presidentes do TRE/SE e 1 (uma) placa de homenagem em acrílico | Paulo Jorge da Silva-ME |
15.596.182/0001-82 | R$ 360,00 | Despacho 819/2019-SECON, datado de 21/1/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0021678-98.2018.6.25.800 |
Aquisição de materiais necessários à manutenção predial das instalações do TRE/SE | São Marcos Materiais de Construção Ltda. |
32.799.603/0001-91 | R$ 1.074,80 | Despacho 1151/2019-SECON, datado de 28/1/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0021678-98.2018.6.25.800 |
Aquisição de materiais necessários à manutenção predial das instalações do TRE/SE | Incomatel Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda. |
15.606.064/0001-08 | R$ 512,50 | Despacho 1151/2019-SECON, datado de 28/1/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0021678-98.2018.6.25.800 |
Aquisição de materiais necessários à manutenção predial das instalações do TRE/SE | Center Mix Comércio Varejista de Materiais de Construção Ltda. |
20.420.276/0001-36 | R$ 80,00 | Despacho 1151/2019-SECON, datado de 28/1/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0000034-65.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 6 (unidades) de pasta sanfonada, cor transparente | Paulo Comércio e Papelaria Ltda. |
00.083.042/0001-33 | R$ 252,00 | Despacho 1216/2019-SECON, datado de 29/1/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0000822-79.2019.6.25.8000 |
Aquisição de material elétrico para instalação de mesas multimídias, para m odernização do mobiliário do CEMEL. | Casa Silvestre Ltda. |
03.319.039/0001-64 | R$ 303,90 | Despacho 1715/2019-SECON, datado de 11/2/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0002875-33.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 1 (uma) porta de vidro temperado para o Espaço de Convivência da Sede do TRE/SE | Movidrolar Ltda. |
32.782.393/0001-29 | R$ 665,00 | Despacho 1930/2019-SECON, datado de 15/2/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0001306-94.2019.6.25.800 |
Aquisições de 100 (unidades) de crachás em PVC, para fornecimento parcelado no exercício 2019 | Aracaju Cartões EIRELI |
08.894.813/0001-84 | R$ 900,00 | Despacho 2390/2019-SECON, datado de 22/2/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0004692-35.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 43m 2 de adesivo vinil com impressão digital e meio corte, com aplicação em Aracaju/SE e fornecimento parcelado durante o exercício financeiro 2019 | Danillo Alves Prado 03724309538 |
21.731.163/0001-14 | R$ 2.580,00 | Despacho 3787/2019-SECON, datado de 22/3/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0000947-47.2019.6.25.8000 |
Cotação Eletrônica 11/2019 para aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades do equipamento "filtro de linha", nos termos da solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação | Ivanete Aparecida Miranda 13687671844 |
31.722.206/0001-59 | R$ 960,00 | Despacho 3878/2019-SECON, datado de 26/3/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0005415-54.2019.6.25.8000 |
Cotação Eletrônica 12/2019 para aquisição de 2 (duas) motobombas centrífugas, nos termos da solicitação da Secretaria de Manutenção Predial | Centrão Comércio de Equipamentos EIRELI |
15.179.700/0001-63 | R$ 800,00 | Despacho 4028/2019-SECON, datado de 28/3/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG). | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0000947-47.2019.6.25.8000 |
Cotação Eletrônica 10/2019 para aquisição de 7.168 (sete mil, cento e sessenta e oito) unidades de "organizador de fios e cabos", nos termos da solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação. | Sidney de Sousa Carvalho |
11.807.975/0001-42 | R$ 4.587,52 | Despacho 4209/2019-SECON, datado de 1/4/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG). | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0005426-83.2019.6.25.8000 |
Aquisições de 50 (cinquenta) unidades de crachás em PVC, para fornecimento parcelado no exercício 2019, nos termos da solicitação de contratação da Secretaria de Gestão de Pessoas | Aracaju Cartões EIRELI |
08.894.813/0001-84 | R$ 450,00 | Despacho 4338/2019-SECON, datado de 3/4/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0007600-65.2019.6.25.8000 |
Cotação Eletrônica 17/2019 para aquisição de 520 (quinhentos e vinte) pacotes com guardanapos, cada um deles com 50 unidades do produto, nos termos da solicitação da Seção de Gestão de Almoxarifado | Marcos e Berta Ltda. |
09.035.549/0001-96 | R$ 2.531,50 | Despacho 5177/2019-SECON, datado de 24/4/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93, no Decreto 9.412/2018 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG) | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0005523-83.2019.6.25.8000 |
Aquisições de 1 (um) otoscópio e 1 (um) negatoscópio, nos termos da solicitação de contratação da Secretaria de Gestão de Pessoas e do demonstrativo da Seção de Análise de Compras | Vip Med Comércio e Serviço de Material Hospitalar |
08.156.693/0001-18 | R$ 979,00 | Despacho 5493/2019-SECON, datado de 30/4/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0009086-85.2019.6.25.8000 |
Cotação Eletrônica 19/2019 para aquisição de 20 (vinte) filtros ou refis para purificadores de água da marca "Master Frio", nos termos da solicitação da Seção de Manutenção Predial | J I dos Santos Total Filtros |
11.433.068/0001-80 | R$ 698,00 | Despacho 5871/2019-SECON, datado de 8/5/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93, no Decreto 9.412/2018 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG) | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0007010-88.2019.6.25.8000 |
Contratação de empresa especializada para execução de avaliação das patologias existentes nas instalações elétricas da Sede do TRE/SE, com a consequente elaboração de projeto elétrico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações para posterior execução das adequações necessárias, nos termos da solicitação de contratação e projeto básico elaborados pela Seção de Engenharia | Start Sistemas Elétricos e Construções Ltda. |
24.434.669/0001-50 | R$ 14.835,00 | Despacho 5992/2019-SECON, datado de 10/5/2019 | artigo 24, I, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0009803-97.2019.6.25.8000 |
Cotação Eletrônica 20/2019 para aquisição de 300 (trezentas) caixas de papelão ondulado, nos termos da solicitação da Seção de Gestão de Documentos e do Demonstrativo da Seção de Análise e Compras | Strong Comércio de Embalagens e Serviços EIRELI |
31.365.386/0001-69 | R$ 765,00 | Despacho 6293/2019-SECON, datado de 20/5/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93, no Decreto 9.412/2018 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG) | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0004811-93.2019.6.25.8000 |
Contratação de serviço para manutenção preventiva de 1 (um) desfibrilador, localizados na Sede do TRE-SE |
Jamed Comércio e Serviços LTDA. - ME. |
17.927.869/0001-89 | R$ 400,00 | Despacho 6690/2019-SECON, datado de 23/5/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0004811-93.2019.6.25.8000 |
Contratação de serviço para manutenção corretiva de 1 (uma) balança, localizados na Sede do TRE-SE | Casa das Balanças Aracaju LTDA. |
32.857.609/0001-78 | R$ 279,06 | Despacho 6690/2019-SECON, datado de 23/5/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0009576-10.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 1 (uma) cancela eletrônica automática | Aguila & Santos LTDA |
17.354.683/0001-88 | R$ 3.541,42 | Despacho 6765/2019-SECON, datado de 24/5/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0009365-71.2019.6.25.8000 |
Aquisição de Fechadura Biométrica Digital, com os serviços de instalação e configuração do equipamento, bem como cadastramento e treinamento de usuários. | Adricomex Importação e Exportacao Ltda |
19.235.994/0001-53 | R$ 2.248,00 | Despacho 7306/2019-SECON, datado de 6/6/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0011281-43.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 350 (trezentas e cinquenta) unidades de tubo esponjoso para aparelhos condicionadores de ar, nos termos da solicitação da Seção de Manutenção Predial | Friotec Instalação de Sistemas de Refrigeração LTDA |
03.770.003/0001-00 | R$ 1.435,00 | Despacho 7477/2019-SECON, datado de 10/6/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0011448-60.2019.6.25.8000 |
Revisão periódica de 12 (doze) meses ou 10.000 km do veículo Amarok, marca Volkswagem, placas QMB 8926, conforme recomenda o manual do fabricante para a preservação da garantia | Maracar Veículos Ltda. |
32.885.329/0001-73 | R$ 581,11 | Despacho 7538/2019-SECON, datado de 11/6/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0009060-87.2019.6.25.8000 |
Cotação Eletrônica 22/2019, para aquisição de 160 (cento e sessenta) unidades de hastes com isolador tipo w, nos termos da solicitação da Seção de Segurança e Transporte | Fabricio Rachadel Costa |
33.618.396/0001-94 | R$ 1.999,99 | Despacho 8820/2019-SECON, datado de 17/7/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93, no Decreto 9.412/2018 e na regulamentação específica (Portaria 306/2001 do MPOG) | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0009060-87.2019.6.25.8000 |
aquisição de: 2 (duas) unidades de central de choque pulsativa);
|
Aguila e Santos Ltda. |
17.354.683/0001-88 | R$ 3.384,60 | Despacho 8820/2019-SECON, datado de 17/7/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0009060-87.2019.6.25.8000 |
aquisição de: 2.100 (dois mil e cem) metros de fio de aço inoxidável;
|
Sguario Distribuidora de Eletrônicos Ltda. |
08.998.662/0001-04 | R$ 743,50 | Despacho 8820/2019-SECON, datado de 17/7/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0014941-45.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 5 (cinco) gravadores digitais de vídeo, conforme especificações definidas pela Seção de Segurança e Transportes |
S. S. Oliveira Guimarães Comércio de Eletrônicos |
23.025.667/0001-44 | R$10.048,80 | Despacho 8981/2019-SECON, datado de 18/7/2019 | artigo 24, II, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0016043-05.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 2 (dois) arranjos de flores tropicais de 0,90 x 0.60m, que deverão estar disponíveis no dia 26/7/2019, no turno matutino, nos termos da Solicitação de Contratação COSER |
Floricultura Bella Rosa Ltda. - ME |
10.359.549/0001-20 |
R$ 470,00 |
Despacho 9114/2019 -SECON, datado de 19/8/2019 | artigo 24, II da Lei 8.666/1993 |
diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0016955-02.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 2 (duas) unidades de kit de etiquetas de código de barras, nos termos da Solicitação de Contratação COINF |
Label Solutions Informática Ltda. |
13.044.626./0001-41 |
R$ 626,00 |
Despacho 9996/2019 - SECON , datado de 23/7/2019 | artigo 24, II da Lei 8.666/1993 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0015916-67.2019.6.25.8000 |
Aquisição de eletrodos com conector, descartável, uso adulto, para desfibrilador |
Vitalplast Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. |
07.744.539/0001-02 |
R$ 1.065,00 |
Despacho 10662/2019 SECON, datado de 4/9/2019 | artigo 24, II da Lei 8.666/1993 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0017468-67.2019.6.25.8000 |
Aquisição de equipamentos |
Luiz Antônio Fonseca Júnior FGP Solutions EIRELI. Lilian Michelle Rieck Tavares. Rodrigo Albuquerque Zin. |
33.885.750/0001-47 29.003.455/0001-42 28.038.169/0001-50 30.649.906/0001-00 |
1.345,10 239,00 458,81 516,00 |
Despacho 10683/2019 SECON, datado de 4/9/2019 | Art. 24,II da Lei 8.666/1993 e (Portaria 306/2001 do MPOG) | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0018155-44.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 1 (uma) porta de correr de vidro temperado para instalação em espaço localizado na Sede do TRE/SE |
José Adonias de Oliveira - ME |
07.245.021/0001-16 |
800,00 |
Despacho 10783/2019 SECON, datado de 5/9/2019 | Art. 24, II da Lei 8.666/1993 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0018470-72.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 150 unidades de vale-gás para botijão de GLP (gás de cozinha) com 13 kg, com prazo máximo de fornecimento de 10 (dez) dias |
Nordeste Gás Ltda. - ME |
27.023.064./0001-64 |
10.350,00 |
Despacho 11157/2019 - SECON , datado de 16/9/2019 | Art. 24, II da Lei 8.666/1993 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0019715-21.2019.6.25.8000 |
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de duas plataformas verticais, sem fornecimento de peças, instaladas no edifício sede do TRE-SE e no Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima. |
Movi Elevadores e Escadas Rolantes Ltda |
27.207.616/0001-94 |
4.080,00 |
Despacho 11444/2019 SECON, datado de 23/9/2019 | Art. 24,II da Lei 8.666/1993 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0019734-27.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 3.000 (três mil) unidades de plaqueta metálica autoadesiva com código de barras, com prazo de fornecimento de 30 (trinta) dias . |
Silveira & Dalmas Ltda. |
27.745.509/0001-10 |
700,00 |
Despacho 11344/2019 SECON, datado de 19/9/2019 |
Art. 24, II da Lei 8.666/1993 Decreto 9.412/2018 Portaria MPOG 306/2001 |
diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 19444-12.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 1 (um) tatame, com base em película siliconizada com textura especial para prática desportiva, dupla face, com prazo de fornecimento de 30 (trinta) dias. |
Marlene Cosas Olivieri |
31.414.876/0001-08 |
854,50 |
Despacho 11355/2019 SECON, datado de 19/9/2019 |
Art. 24, II, da Lei 8.666/1993 Decreto 9.412/2018 Portaria MPOG 306/2001 |
diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0019688-38.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 16,39m² de persiana metálica 1 (um) kit (com duas unidades) de tapetes personalizados, com as seguintes medidas: 3,60m X 1,20m e 2,80m X 1,00m. Ambos com prazo de fornecimento de 30 (trinta) dias. |
JR Decorações e Comércio em Geral Ltda. Fabricio Rachadel Costa |
25.054.102/0001-10 33.618.396/0001-94 |
1.999,90 1.991,88 |
Despacho 11375/2019 - SECON , datado de 19/9/2019 |
Art. 24, II da Lei 8.666/1993 Decreto 9.412/2018 Portaria MPOG 306/2001 |
diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0019589-68.2019.6.25.8000 |
Cotação Eletrônica 40/2019 para aquisição de Kit com 150 unidades contendo: a) canudo aço inox 6,00 mm reto, 21 cm, personalizado; b) escova de limpeza para o canudo e c) porta canudos BAG em tecido algodão cru com cordinha na cor branca, com prazo de fornecimento de 30 dias. |
Samanta Cerqueira Zamora 36593292826 |
28.274.979/0001-05 |
1.333,50 |
Despacho 11657/2019 - SECON, datado de 30/9/2019 |
Art. 24, II da Lei 8.666/1993 Decreto 9.412/2018 Portaria MPOG 306/2001 |
diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0020888-80.2019.6.25.8000 |
Serviço de encadernação de impressos deste Regional (52 unidades em capa dura, costurada em linha de nylon). |
Gerisvaldo Alves Feitosa |
28.304.085/0001-10 |
1.300,00 |
Despacho 0770470 - SECON, datado de 18/10/2019 | Art. 24, II da Lei 8.666/1993 |
diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0017462-60.2019.6.25.8000 |
Aquisição: Cotação Eletrônica 50/2019 - Embalagem plástica personalizada com a logomarca do TRE/SE para kit de higiene bucal com escova de dente infantil , fio dental e creme dental. Cotação Eletrõnica 51/2019 - Embalagem plástica personalizada com a logomarca do TRE/SE para kit de higiene bucal com escova de dente adulto , fio dental e creme denta.l |
Elizabete Katia da Silva Nascimento 08974288460 Celina Fausto Kempczinski de Araújo 03238593994 |
34.612.764/0001-50 29.282.218/0001-68 |
5.925,00 5.999,00 |
Despacho 13052 - SECON, datado de 5/11/2019 |
Art. 24, II da Lei 8.666/1993 Portaria MPOG 306/2001 |
diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0018892-47.2019.6.25.8000 |
Aquisição de material de consumo. |
PS Parafusos e Segurança Ltda. Serpaf Ferragens e Ferramentas Ltda Shopping das Ferramentas EIRELLI |
09.076.777/0001-04 32.868.424/0001-69 01.275.750/0001-39 |
253,50 1.931,00 1.893,41 |
Despacho 12991 - SECON, datado de 4/11/2019 | Art. 24, II da Lei 8.666/1993 |
diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0018892-47.2019.6.25.8000 |
Aquisição de materiais e ferramentas: - 2 (dois) badisco digital, com identificador de chamadas - 2 (duas) chave dupla para Blocos BLI Nacional. |
Pier Imports Comércio Eletrônico Ltda ME |
26.871.556/0001-47 |
135,00 35,00 |
Despacho 12991 - SECON, datado de 22/11/2019 | Art. 24, II da Lei 8.666/1993 |
diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 018892-47.2019.6.25.8000 |
Aquisição de materiais e ferramentas: - bolsa ou maleta para ferramentas, quantidade 4; - chave combinada com catraca speedy, jogo com pelo menos 10 Peças de 8 a 19 mm, quantidade 1; - chave ou alicate Bargoa, para inserção de fios em bloco M10 telefônico, quantidade 2. |
Shekina Comércio e Serviços EIRELI FGP Solutions EIRELLI Total Cabos Comércio de Materiais Elétricos e Informática EIRELI Nikita Sara Lima da Silva Lino 36366229864 |
24.440.080/0001-64 29.003.455/0001-42 16.597.435/0001-03 17.970.151/0001-75 |
563,00 299,39 200,00 130,00 |
Despacho 13942 - SECON, datado de 27/11/2019 |
Art. 24, II da Lei 8.666/1993 Portaria MPOG 306/2001 |
diversos documento s | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0024295-94.2019.6.25.8000 |
Revisão periódica (20.000 Km) do veículo Amarok CD, 4X4, marca Volkswagen, placas QME-8926 |
Discar Distribuidora de Carros Ltda |
13.032.768/0001-99 |
1.411,00 |
Despacho 14356 - SECON, datado de 9/12/2019 | Art 24, II, da Lei 8.666/93 |
diversos documento s | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0023749-39.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 5 (cinco) molas completas (espelho, eixo, miolo e caixa). |
Engel Sim Comércio e Serviços EIRELI EPP |
24.878.028/0001-94 |
3.700,00 |
Despacho 14430 - SECON datado de 11/12/2019 | Art 24, II, da Lei 8.666/93 |
diversos documento s | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0018107-85.2019.6.25.8000 |
Aquisição de carimbos automáticos e cópias de chaves. |
Pericles Bomfim Santos - ME |
09.275.179/0001-64 |
3.990,00 |
Despacho 1076/2020 | Art 24,II da Lei 8.666/93 |
diversos documento s | Portal da Transparência |
Dispensas de licitação (artigo 24, incisos III e seguintes, da Lei 8.666/1993) | |||||||||
| NATUREZA | PROCESSO SEI |
OBJETO |
CONTRATADO |
CNPJ |
VALOR GLOBAL |
ATO DE RECONHECIMENTO | FUNDAMENTO LEGAL | ARTEFATOS (formato .pdf) | VALORES PAGOS |
| Dispensa de Licitação | 0000550-85.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 1 (uma) unidade de vidro temperado para instalação do Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Sergipe (Capela/SE) | Movidrolar Ltda. |
32.782.393/0001-29 | R$ 1.160,00 | Despacho 564/2019-SECON, datado de 16/1/2019 | artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0013167-77.2019.6.25.8000 |
Fornecimento de bloco de válvulas compatível com a central hidráulica da plataforma vertical da CAE (rua Itabaiana, 580), marca Thyssenkrupp, linha Easy Vertical, com parada em 2 ou 3 níveis (indiferente), velocidade de 6m/min e carga máxima de 250 Kg, nos termos da Solicitação de Contratação SESET |
Vertical Elevadores Ltda. |
18.800.708/0001-92 |
R$ 4.857,00 |
Despacho 8418/2019 - SECON , datado de 5/7/2019 |
artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 |
diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0015554-65.2019.6.25.8000 |
Aquisição de cartuchos de tinta para impressora HP, nos termos da Solicitação de Contratação - COINF |
Scorpion Informática EIRELI |
04.567.265/0001-27 |
1.891,68 |
Despacho 9985/2019 - SECON , datado de 19/8/2019 |
artigo 24, IV, da Lei 8.666/93
|
diversos documentos | Portal da Transparência |
| Dispensa de Licitação | 0020413-27.2019.6.25.8000 |
Contratação de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais de Boquim, Cristinápolis, Estância, Itabaianinha, Tobias Barreto e Umbaúba |
Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE |
13.255.658/0001-96 |
250.793,88 |
Despacho 14887/2019 SECON, datado de 20/12/2019 | artigo 24, XXII, da Lei 8.666/1993 |
diversos documentos | Portal da Transparência |
Inexigibilidades de licitação (artigo 25 da Lei 8.666/1993) | |||||||||
| NATUREZA | PROCESSO SEI |
OBJETO |
CONTRATADO |
CNPJ |
VALOR GLOBAL |
ATO DE RECONHECIMENTO | FUNDAMENTO LEGAL | ARTEFATOS (formato .pdf) | VALORES PAGOS |
| Inexigibilidade de Licitação | 0000022-51.2019.6.25.8000 |
Assinatura anual digital do Jornal da Cidade | Empresa Gráfica Jornal da Cidade Ltda. | 13.046.107/0001-12 |
R$ 600,00 | Despacho 714/2019-SECON, datado de 21/1/2019. | artigo 25, caput , da Lei 8.666/93 | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0000025-06.2019.6.25.8000 |
Assinatura anual do Jornal Correio de Sergipe | AJN Agência Jornal de Notícias Ltda. | 32.884.819/0001-55 |
R$ 180,00 | Despacho 722/2019-SECON, datado de 21/1/2019. | artigo 25, caput , da Lei 8.666/93 | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0000023-36.2019.6.25.8000 |
Assinatura anual digital do Jornal do Dia | Jornal do Dia Empresa Jornalística e Editora Ltda. | 07.216.175/0001-80 |
R$ 624,00 | Despacho 810/2019-SECON, datado de 21/1/2019. | artigo 25, caput , da Lei 8.666/93 | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0002885-77.2019.6.25.8000 |
Assinaturas anuais da " Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE", da " Biblioteca Digital Revista de Contratos Públicos - RCP" e da " Biblioteca Digital Revista de Contratos Públicos - RCP" | Editora Fórum Ltda. | 41.769.803/0001-92 |
R$ 1.906,00 | Despacho 1881/2019-SECON, datado de 14/2/2019. | artigo 25, caput , da Lei 8.666/93 | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0002865-86.2019.6.25.8000 |
Assinatura anual da ferramenta informatizada “TCPO WEB BASES ÓRGÃO PÚBLICOS” | Tech Build Construções e Investimentos EIRELI | 27.736.389/0001-94 |
R$ 1.990,00 | Despacho 2356/2019-SECON, datado de 21/2/2019. | artigo 25, I, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0005306-40.2019.6.25.8000 |
Inscrições de 3 (três) servidores no I Seminário Sergipano de Cerimonialistas e Mestres de Cerimônias, a ser realizado nesta urbe, no período de 28 a 30/03/19 | Ana Claudia Pereira da Silva 33669848568 | 32.703.289/0001-00 |
R$ 1.800,00 | Despacho 3678/2019-SECON, datado de 21/3/2019. | artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0004688-95.2019.6.25.8000 |
Contratação de palestra com o tema “Descubra como ser ativo e sinta os benefícios do movimento”, a ser proferida pelo especialista Yuri Aragão Sampaio, expositor escolhido em função da notória especialização e experiência, na sede deste Regional na data prevista de 26/4/2019 | Espaço Funcional Yuri Sampaio Ltda. | 20.824.373/0001-94 |
R$ 1.000,00 | Despacho 3735/2019-SECON, datado de 22/3/2019. | artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0003509-29.2019.6.25.8000 |
Contratação de Treinamento i n Company sobre "Gestão e Preservação de Documentos Digitais", com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 14 e 15/5/2019, na sede do TRE/SE | Innovagestão Consultoria em Informação Ltda. | 13.792.190/0001-79 |
R$ 21.000,00 | Despacho 4057/2019-SECON, datado de 28/3/2019. | artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0007128-64.2019.6.25.8000 |
Inscrições dos servidores Janisson Santos de Jesus, Nivaldo Joaquim de Lima Junior, Evan Karine Fonseca da Silveira, Martha Maria de Paula Valente Rodrigues, Kátia de Barros Bomfim Santana e Gilvan Meneses, no treinamento sobre “Retenções Previdenciárias”, presencial, aberto a terceiros, a ser realizado nesta urbe nos dias 29 e 30/4/2019 | Open Treinamentos Empresariais e Editora LTDA. | 09.094.300/0001-51 |
R$ 11.400,00 | Despacho 4692/2019-SECON, datado de 9/4/2019. | artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0007592-88.2019.6.25.8000 |
Inscrições dos servidores Daisy Pereira Valido, Kaio Bernardes Santos de Almeida, Ione Cristina Mendes e Marta Maria Nascimento Faro no curso “ESocial para Administração Pública Reflexos e Impactos na Implantação com Base na Versão 2.5.01”, presencial, aberto a terceiros, a ser realizado nesta urbe nos dias 23 e 24/4/2019, nos termos da Solicitação de Contratação da Secretaria de Gestão de Pessoas | A4 N Treinamentos e Comércio LTDA. | 24.450.001/0001-04 |
R$ 6.340,00 | Despacho 4891/2019-SECON, datado de 15/4/2019. | artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998. | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0008084-80.2019.6.25.8000 |
Revisão periódica de 18 (dezoito) meses ou 30.000 km do veículo Mitsubishi, L-200 Triton Outdoor, placas QMB 7136, conforme recomenda o manual do fabricante para a preservação da garantia | Xingó Automóveis do Nordeste Ltda. | 11.660.270/0001-45 |
R$ 1.075,00 | Despacho 5066/2019-SECON, datado de 22/4/2019. | artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0011961-28.2019.6.25.8000 |
inscrições de 2 (dois) servidores no evento “Capacitação Avançada para Operacionalização de Pregão Eletrônico no Sistema COMPRASNET, na Visão dos Órgãos de Controle”, presencial, aberto a terceiros, a ser realizado nesta urbe (Aracaju/SE) nos dias 3 e 4/6/2019 | Gizelma Lima Treinamento e Consultoria EIRELI | 19.559.493/0001-22 |
R$ 3.696,00 | Despacho 7058/2019-SECON, datado de 30/5/2019. | artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998 - Plenário. | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0008488-25.2019.6.25.8100 |
Inscrições de 1 (um) servidor nos "XV Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom 2019)" e "XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça", realizados em São Paulo/SP no período de 29 a 31/05/19. | Fórum Nacional de Comunicação e Justiça | 05.569.714/0001-39 |
R$ 820,00 | Despacho 7093/2019-SECON, datado de 31/5/2019. | artigos 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998 - Plenário. | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0011288-35.2019.6.25.8000 |
Aquisição de 2 (duas) assinaturas de acesso ao sistema "banco de preços" pelo interregno de 12 (doze) meses, sendo uma delas cortesia, com vigência iniciada imediatamente após a conclusão do período atual (25/8/2018 a 24/8/2019) | NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. | 07.797.967/0001-95 |
R$ 6.218,81 | Despacho 7709/2019-SECON, datado de 13/6/2019. | artigo 25, I, da Lei 8.666/93. | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0010389-37.2019.6.25.8000 |
contratação de Treinamento i n Company ""Oficina para Gestores - Desenvolvimento Organizacional e Gerencial", com carga horária de 64 horas, a ser realizado no período de 30/7 a 8/8/2019 | Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda. | 07.774.090/0001-17 |
R$ 56.000,00 | Despacho 7758/2019-SECON, datado de 14/6/2019. | artigo 25, II, c/c artigo 13, VI, da Lei 8.666/93 e Decisão TCU 439/1998 - Plenário. | diversos documentos | |
| Inexigibilidade de Licitação | 0013507-21.2019.6.25.8000 |
Assinatura eletrônica anual do Sistema Web Gestão Tributária - GT-Fácil |
Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda. |
09.094.300/0001-51 |
R$ 7.188,00 |
Despacho 8392/2019 - SECON, datado de 5/7/2019. |
artigo 25, I da Lei 8.666/1993 e Acórdão TCU 1.336/06 – Plenário |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0014624-47.2019.6.25.8000 |
Revisão periódica de 40.000 km, conforme o manual do fabricante, indispensável à preservação da garantia do veículo marca Mitsubishi L-200 Triton Outdoor, placa QMB 7136, nos termos da Solicitação de Contratação SESET. |
Xingó Automóveis do Nordeste Ltda. |
11.660.270/0001-45 |
R$ 1.799,00 |
Despacho 8413/2019 - SECON , datado de 5/7/2019 | artigo 25, caput , da Lei 8.666/93 |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0009539-80.2019.6.25.8000 |
Contratação de palestra presencial para o Fórum de Gestão Estratégica 2019, com o tema "A Força do Entusiasmo", prevista para realização em 29/11/2019. |
VITAL - Viabilização de Talentos Humanos Ltda. |
01.488.283/0001-25 |
R$ 21.204,04 |
Despacho 10382/2019 - SECON, datado de 26 /8/2019 | artigo 25, II, c/c 13, VI da Lei 8.666/93 e Decisão 439/1998 TCU-Plenário |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0019711-81.2019.6.25.8000 |
Contratação do treinamento in company Gestão Ágil de Projetos com SCRUM , com carga horária de 40 horas e turma de até 20 servidores, a ser realizado nos períodos de 28 a 30/10 e 4 e 5/11/2019. |
Consultants And Project Manager Associates Gestão Eireli |
20.353.940/0001-71 |
R$ 5.850,00 |
Despacho 11844/2019 - SECON, datado de 3/10/2019 | artigo 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/1993 e Decisão 439/1998 TCU-Plenário. |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0020513-79.2019.6.25.8000 |
Inscrição do servidor Ricardo Augusto Ferreira Ribeiro no Curso Adobe Photoshop CC 2019 (VIP), presencial, abordando temas como distorção de perspectiva angular, cilíndrica, interface do photoshop, organização de janelas, analisando dimensão, resolução, espaço de cor, entre outros tópicos, a ser realizado no período de 16 a 18/10/2019 , em São Paulo. |
SDR Treinamentos Ltda. |
68.969.278/0001-05 |
2.290,00 |
Despacho 12241/2019 - SECON, datado de 10/10/2019 | artigo 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/1993 e Decisão 439/1998 TCU-Plenário. |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0021218-77.2019.6.25.8000 |
Contratação do Treinamento In Company Jira Configuração, com carga horária de 8 horas e turma de até 12 servidores, a ser realizado no dia 6/11/2019. |
OAT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda |
08.932.619/0001-46 |
6.800,00 |
Despacho 12398/2019 - SECON, datado de 14/10/2019 | artigo 25, II, c/c 13, VI, da Lei 8.666/1993 e Decisão 439/1998 TCU-Plenário. |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0022135-96.2019.6.25.8000 |
Revisão periódica (50.000 km) do veículo Triton Outdoor, marca Mitsubishi, L-200, placas QMB-7136. |
Xingó Automóveis do Nordeste Ltda. |
11.660.270/000145, |
1.104,00 |
Despacho 12609/2019 - SECON, datado de 21/10/2019 | artigo 25, caput , da Lei 8.666/1993. |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0024830-23.2019.6.25.8000 |
Contratação do Curso In Company sobre o tema “Aposentadorias e Pensões no Serviço Público - A Nova Previdência”, para servidores deste Tribunal, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 28 e 29/11/2019. |
Hexagon Assessoria e Consultoria em Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação Ltda |
07.305.943/0001-71 |
17.900,00 |
Despacho 13900/2019 - SECON, datado de 26/11/2019 | art. 25, II, c/c o art. 13, VI da Lei 8.666/1993 e na Decisão TCU 439/1998 - Plenário. |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0025861-78.2019.6.25.8000 |
Inscrição do servidor Gedalias Bastos Freire no curso Workshop Agile Week - Aprendendo na Prática (Combo 3 em 1 - Lean, Agile & Facilitação), a ser realizado no período de 16 a 18/12/2019 , em Belo Horizonte - MG. |
Damaso Guimarães Machado |
31.814.645/0001-91 |
1.750,00 |
Despacho 14517/2019 - SECON, datado de 12/12/2019 | art. 25, II, c/c o art. 13, VI da Lei 8.666/1993 e na Decisão TCU 439/1998 - Plenário. |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0024995-70-2019.6.25.8000 |
Contratação do curso in company Comunicação Não Violenta - CNV, com carga horária de 14 horas, para até 30 servidores, a ser realizado nos dias 11 e 13/12/2019. |
Adriana Oliveira Fontes |
786.661.985-91 |
3.360,00 |
Despacho 14267/2019 - SECON, datado de 5/12/2019 | art. 25, II, c/c o art. 13, VI da Lei 8.666/1993 e na Decisão TCU 439/1998 - Plenário. |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0024638-90.2019.6.25.8000 |
Inscrição da servidora Martha Coutinho de Faria Alves no curso SCM - Support Center Manager, na modalidade EAD - telepresencial, a ser realizado no período de 11 a 13/12/2019. |
Editora Midiabooks Ltda. |
09.440.478/0001-07 |
2.993,00 |
Despacho 14220/2019 - SECON, datado de 5/12/2019 | art. 25, II, c/c o art. 13, VI da Lei 8.666/1993 e na Decisão TCU 439/1998 - Plenário. |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0020181-15.2019.6.25.8000 |
Contratação de fornecimento de água potável para todas as unidades do TRE-SE. |
Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estância |
13.018.171/0001-90 13.233.184/0001-81 13.259.692/0001-39 |
959.879,01 6.319,743.880,32 |
Despacho 14864/2019 SECON, datado de 19/12/2019 | art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. |
diversos documentos | |
Inexigibilidade de Licitação |
0022135-96.2019.6.25.8000 |
Revisão periódica (60.000 km) do veículo Triton Outdoor, marca Mitsubishi, L-200, placa QMB-7136. |
Xingó Automóveis do Nordeste Ltda |
11.660.270/000145 |
1.143,00 |
Despacho 1282/2019 SECON, datado de 19/12/2019 | art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. |
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