Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres 2021

Atualizada em 27 de abril de 2021

INSTRUMENTO PROCESSO OBJETO PARTÍCIPE VIGÊNCIA GESTOR INTEIRO TEOR
Acordo de Cooperação Técnica
TRE-SE
1/2021
UFS 2480-002/2021		 0001552-22.2021.6.25.8000 Promoção articulada de ações conjuntas no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições cooperantes dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades, visando a execução de atividades de interesse recíproco. Universidade Federal de Sergipe

4/2/2021 a 3/2/2026

DG

Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Compromisso TRE-SE 1/2021

 0001107-04.2021.6.25.8000

Criação de rubricas para consignação em folha de pagamento, desde que prévia e expressamente autorizada pelos servidores do TRE-SE interessados, dos valores referentes a:

I - Taxa associativa mensal da ANSERJUFE;

II - Planos de Saúde - ANSERJUFE;

III - Planos Odontológicos - ANSERJUFE.

 Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE 13/4/2021 a 12/4/2026 SEPAG Termo de Compromisso

Termo de Adesão s/n

0006308-16.2017.6.25.8000

Adesão à solução informatizada "Comércio Eletrônico", disponibilizada pelo Banco do Brasil S.A., objetivando a integração do sistema ELO da Justiça Eleitoral, responsável pelo gerenciamento do cadastro eleitoral, notadamente nas hipóteses de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), modalidade GRU Cobrança com Registro, para recolhimento de numerário referente às reprimendas decorrentes das situações abaixo indicadas:

a. fontes vedadas (artigo 36, II, da Lei nº 9.096/95);

b. condutas vedadas (artigo 73, § 4º, da Lei nº 9.504/97);

c. multas do Código Eleitoral e Leis Conexas;

d. fontes não identificadas (artigo 36, I, da Lei nº 9.096/95).

 Banco do Brasil S.A. Indeterminada COFIC Termo de Adesão

Termo de Adesão s/n

0015997-36.2021.6.25.8100

Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica 86/2021, celebrado entre CNJ e TSE, que tem por finalidade a conjugação de esforços para a adesão e o desenvolvimento colaborativo de produtos e serviços para a plataforma digital do poder judiciário - PDPJ-Br

 Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral Indeterminado GAB-DG Termo de Adesão

Termo de Adesão s/n

0015997-36.2021.6.25.8100

Termo de adesão acordo de cooperação técnica 87/2021, celebrado entre CNJ e TSE, que tem por finalidade o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do "Programa Justiça 4.0 - Inovação e Efetividade na Realização da Justiça Para Todos"

 Conselho Nacional de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral Indeterminado GAB-DG Termo de Adesão