Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres 2023
| INSTRUMENTO | PROCESSO | OBJETO | PARTÍCIPE | VIGÊNCIA | GESTOR | INTEIRO TEOR |
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Termo de Compromisso 1-2023 |
0013470-86.2022.6.25.8000 | Consignação facultativa em folha de pagamento de servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas, em favor da Consignatária, para desconto de valor de parcela mensal, mediante autorização formal prévia do consignado(a) e anuência do Consignante |
Banco de Brasília S.A. - BRB 00.000.208/0001-00 |
28/6/2023 a 27/6/2028 |
SEPAG | |
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Termo de Compromisso 2-2023 |
0004538-12.2022.6.25.8000 | Consignação facultativa em folha de pagamento de servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas, em favor da Consignatária, para desconto de valor de parcela mensal apenas concernente a planos previdenciários e prêmios de seguros, mediante autorização formal prévia do consignado(a) e anuência do Consignante |
Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S. A. 08.602.745/0001-32 |
16/5/2023 a 15/5/2028 |
SEPAG | |
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Termo de Compromisso 3-2023 |
0002518-05.2023.6.25.8100 | Consignação facultativa em folha de pagamento de servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas, em favor da Consignatária, para desconto de valor de parcela mensal apenas concernente a mensalidade associativa, mediante autorização formal prévia do consignado(a) e anuência do Consignante |
Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal - Anajustra Federal 04.435.721/0001-85 |
28/3/2023 a 27/3/2028 |
SEPAG | |
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Convênio 1-2023 |
0009188-68.2023.6.25.8000 | Apoio mútuo na área médica restringindo-se à composição de Junta Médica Oficial | Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Sergipe |
13/8/2023 a 12/8/2028 |
COASA | |
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Convênio 2-2023 |
0006756-76.2023.6.25.8000 | Prestação de assistência à saúde |
GEAP Autogestão em Saúde 03.658.432/0001-82 |
1/8/2023 a 31/7/2028 |
COASA | |
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Convênio 18-2023 EJUSE - TJ-SE |
0001383-64.2023.6.25.8000 | Cooperação técnica-administrativa com vistas à realização pelas partes convenentes conjunta ou isoladamente de cursos de aperfeiçoamento |
Tribunal de Justiça de Sergipe 13.166.970/0001-03 EJUSE - Escola Judicial de Sergipe |
29/3/2023 a 28/3/2028 |
EJESE |
Convênio |
| Convênio 38-2023 - TJ-SE | 0009657-17.2023.6.25.8000 | Apoio mútuo para a realização de atividades de competência de junta médica oficial, perícia e outras pertinentes à área de saúde |
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe 13.166.970/0001-03 |
16/7/2023 a 15/7/2028 |
COASA |
Convênio |
| Termo de Cooperação Técnica 1-2023 | 0012264-03.2023.6.25.8000 | Instalação, manutenção e operação de 3 (três) PIDs nos Fóruns do TJ-SE localizados nas Sedes dos Municípios de Arauá, Carmópolis e Pacatuba |
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe 13.166.970/0001-03 |
24/7/2023 a 23/7/2025 |
AGEST-DG |
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| Acordo Cooperação Técnica 1-2023 | 0009663-24.2023.6.25.8000 | Apoio mútuo para a realização de atividades de competência de Junta Médica Oficial, Perícia e outras pertinentes à área de saúde |
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 01.445.033/0001-08 |
9-10-2023 a 8-10-2028 |
COASA | |
| Acordo Cooperação 1-2023 | 0018297-09.2023.6.25.8000 | Promoção conjunta de curso de pós-graduação lato sensu em Direito Eleitoral |
Escola Baiana de Direito e Gestão Ltda. - 08.346.085/0001-76, mantenedora da Faculdade Baiana de Direito e Gestão
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20-12-2023 a 19-12-2028 |
EJESE |
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