Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres 2024
| INSTRUMENTO | PROCESSO | OBJETO | PARTÍCIPE | VIGÊNCIA | GESTOR | INTEIRO TEOR |
| Termo de Cooperação Técnica 1/2024 | 0000034-89.2024.6.25.8000 | Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas | Banco do Brasil S/A |
20/2/2024 a 19/2/2029 |
NAF | |
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Termo de Cessão de Uso TRE-BA 6/2024 |
0000298-09.2024.6.25.8000 | Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe | Tribunal Regional Eleitoral da Bahia |
16/2/2024 a 15/2/2029 |
COSIS | |
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Termo de Adesão S/N |
0012264-03.2023.6.25.8000 | Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 1/2023 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o Tribunal de Justiça de Sergipe |
Defensoria Pública do Estado de Sergipe |
11/4/2024 a 23/7/2025 |
DG |
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Termo de Adesão S/N |
0012264-03.2023.6.25.8000 | Adesão ao Termo de Cooperação Técnica 1/2023 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o Tribunal de Justiça de Sergipe |
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região |
18/4/2024 a 23/7/2025 |
DG |
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Acordo de Cooperação 1/2024 |
0015396-60.2023.6.25.8035 | Acordo de cooperação que tem por provimento pelo Município de Indiaroba/SE de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do Juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe | Município de Indiaroba/SE |
16/07/2024 a 15/07/2029 |
Cartório da 35ª Zona Eleitoral |
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Acordo de Cooperação 2/2024 |
0015396-60.2023.6.25.8035 | Acordo de cooperação que tem por provimento pelo Município de Santa Luzia do Itanhi/SE de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do Juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe |
Município de Santa Luzia do Itanhi/SE |
16/07/2024 a 15/07/2029 |
Cartório da 35ª Zona Eleitoral |
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Acordo de Cooperação 3/2024 |
0015396-60.2023.6.25.8035 | Acordo de cooperação que tem por provimento pelo Município de Umbaúba/SE de transporte com veículo devidamente abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do Juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sergipe |
Município de Umbaúba/SE |
16/07/2024 a 15/07/2029 |
Cartório da 35ª Zona Eleitoral |
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| Acordo de Cooperação Técnica 1/2024 | 0006656-87.2024.6.25.8000 | Operacionalização do pagamento pelo Banco, em nome do TRE-SE, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as Eleições 2024 - 1º turno e 2º turno, se houver, mediante a transferência financeira do TRE-SE ao Banco, por meio de ordens bancárias via sistema OBT e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo TRE-SE por meio digital |
Banco do Brasil S.A. |
6/9/2024 a 31/12/2024 |
COFIC |
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| Acordo de Cooperação Técnica 2/2024 | 0009218-69.2024.6.25.8000 | Desenvolvimento, por intermédio do i9SE - Laboratório de Inovação do TRE-SE e do INOVE-SE - Laboratório de Inovação da JF-SE, de projetos e ações de cooperação técnica e tecnológica, mediante compartilhamento de materiais, trabalho colaborativo e integrado, intercâmbio de informações e iniciativas de interesse comum, com vistas à otimização de processos de trabalho, à qualificação da prestação de serviços à sociedade e, especialmente, ao cumprimento das políticas e metas do CNJ |
Justiça Federal em Sergipe (JF-SE) 05.426.567-0001-48 |
11/10/2024 a 10/10/2029 |
DG |
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Termo de Cooperação 1-2024 |
0005795-04.2024.6.25.8000 | Viabilizar o acesso aos locais de votação pelas pessoas com deficiência e altas habilidades em Aracaju, nas eleições municipais de 2024, por meio das ações definidas neste Instrumento |
Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe - Conser |
14-8-2024 |
Segep |
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