Acordos, Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres 2025
| INSTRUMENTO | PROCESSO | OBJETO | PARTÍCIPE | VIGÊNCIA | GESTOR | INTEIRO TEOR |
| Termo de Compromisso | 0002155-90.2024.6.25.8000 | Realização da coleta seletiva cidadã de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis gerados nas dependências do TRE-SE ou descartados pelos servidores em pontos de coleta ali instalados para esse fim, gerando fonte de renda aos catadores associados/cooperados | Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju |
21/2/2025 a 20/2/2027 |
NSA | |
| Acordo de Cooperação | 0000420-73.2025.6.25.8004 | O provimento pelo Município de Riachão do Dantas-SE de transporte gratuito aos cidadãos do município que necessitam de atendimento eleitoral na 4ª Zona Eleitoral de Sergipe, sediada no Município de Boquim-SE | Município de Riachão do Dantas-SE |
21/3/2025 a 20/3/2030 |
4ª Zona Eleitoral de Sergipe |
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